Chamar homossexualidade de pecado será crime? ADO 26
Acredito que faltarão cadeias, pois o cristão autêntico continuará afirmando que a prática homossexual é pecado e atenta contra o Criador.
A decisão do STF voltada para a criação de um crime de “homotransfobia” não é apenas inviável, como também desrespeita competências previstas em lei. É de competência da UNIÃO (art. 22, I da Constituição Federal de 1988) a criação de tipos penais – mas este é apenas um dos transtornos que a decisão de ontem pode implicar na rotina dos brasileiros.
A declaração do ministro Celso de Mello quanto a ressalvar a liberdade religiosa é insuficiente. A ação deixa a Igreja vulnerável ao desagrado de grupos militantes LGBT’s, que mesmo com o ordenamento jurídico vigente (ao qual eles alegam não ser efetivo), já tentam encontrar meios para suprimir a liberdade religiosa, a de expressão e até a liberdade acadêmica
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